Direito do Trabalho

Aposentadoria do professor: saiba quais são as regras

Os professores contam com algumas regras diferentes para a aposentadoria em relação a outros profissionais. As normas são menos rígidas…

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Auxílio-acidente: quem tem direito e como ter acesso ao benefício?

Quem contribui para a Previdência garante diversos direitos, como sempre falamos aqui no blog. Caso o segurado sofra acidente de…

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Aposentadoria especial para trabalhadores da saúde: o que diz a lei

Grande parte dos trabalhadores que exercem atividade em ambiente hospitalar podem se aposentar com 25 anos de contribuição e sequer…

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Aposentadoria especial: o que é e como saber se você tem direito

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário conferido ao trabalhador que exerce suas atividades exposto a agentes químicos, físicos ou…

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O que é recurso em segunda instância?

É fato que ao lado de um advogado você tem muito mais chances de ter uma causa ganha em um…

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Segurado especial quilombola e os seus direitos previdenciários

Já falamos aqui algumas vezes sobre os segurados especiais da Previdência, que são os agricultores em regime de economia familiar,…

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Assessoria jurídica: por que é tão importante contar com uma na sua empresa?

Independente do ramo da sua empresa, ter um advogado competente e uma assessoria jurídica é imprescindível. Afinal, a empresa, com…

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Processo Administrativo Disciplinar: o que é e quando ele pode ser instaurado

O processo administrativo disciplinar (PAD) ocorre quando a Administração Pública apura infrações funcionais dos servidores. Quando comprovadas, são aplicadas as…

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Assédio moral no trabalho: como identificar e o que fazer

As normas sobre o assédio moral no trabalho, infelizmente, ganharam destaque há pouco tempo no Brasil. Ela existe desde que…

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Segurado especial: o que é, quais seus benefícios e como contribuem

Segurados especiais são os trabalhadores que exercem atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com ajuda…

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