Os direitos previdenciários para a comunidade LGBTQIA+ no Brasil tiveram consideráveis avanços nos últimos anos, principalmente quando o INSS foi obrigado pela Justiça Federal a
Por diversos motivos, as pessoas chegam aos 65 anos de idade e não consegue se aposentar, porque não pagou o INSS ou trabalhou pouco tempo
Já falamos aqui algumas vezes sobre os segurados especiais da Previdência, que são os agricultores em regime de economia familiar, pescadores e garimpeiros artesanais, dente
O Direito Digital é uma área que vem crescendo no mercado jurídico, junto com a necessidade de buscar soluções para questões que envolvem o uso
Mesmo com poucos avanços na esfera legal, pessoas transgêneras vieram alcançando algumas vitórias. O que acontece é que essas iniciativas ainda têm pouco impacto em
Definida pela Constituição, a Previdência social é uma política pública oferecida ao trabalhador, garantindo-lhe uma renda quando ele já não mais puder exercer suas atividades
Imagine ir ao cinema, ao banco ou ao médico e ter que contar toda a sua vida porque seu nome não condiz com a sua
Acessibilidade é um direito que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida têm e precisam para viver de maneira independente e exercer sua