O QUE É E COMO SOLICITAR A CERTIDÃO DE DEPENDENTE DO INSS?

Você sabia que é possível solicitar a certidão de dependentes no INSS? Isso mesmo, em caso de falecimento, aquele trabalhador que fez suas contribuições mensais para o INSS pode viabilizar que seus dependentes consigam desfrutar de alguns benefícios?

Vou explicar bem detalhado a partir de agora!

1- Afinal o que é um dependente?

Veja vem, dependente é todo e qualquer cidadão que, em relação ao segurado do INSS se enquadre em um dos dois critérios básicos de dependência (econômica ou condição familiar) e poderá ser inscrito para fins de recebimento de benefícios ou pagamento de resíduos.

2- O que é a certidão de dependente do INSS?

A Certidão de Dependentes do INSS é um documento emitido pelo INSS, capaz de comprovar a existência ou não de dependentes de uma pessoa que já faleceu.

O objetivo da Certidão de Dependentes é para que o INSS ou órgão dos servidores públicos conheçam quem são os dependentes do falecido em um caso de solicitação de Pensão por Morte, por exemplo.

3-Para que serve a certidão de dependente do INSS?

Essa certidão serve para comprovar quem são os dependentes da pessoa falecida, tendo como principal objetivo certificar se há dependentes recebendo algum benefício que adveio da pessoa falecida, evitando fraudes de terceiros e também o pagamento do benefício à pessoas que não podem receber.

4- Quem pode fazer a solicitação da certidão de dependente?

É definido pelo INSS algumas pessoas que podem fazer a solicitação da certidão de dependentes, são elas:

• Cônjuge ou Companheiro;
• Filhos;
• Pai, mãe e avós;
• Irmãos;
• Netos.

Entretanto, é possível que um representante legal ou procurador consiga acesso à certidão, contando que tenha um termo de representação ou procuração. Por meio judicial também é possível pedir essa certidão, desde que autorizadas. Exemplo: um primo queira acesso à certidão.

5- Quais benefícios previdenciários os dependentes têm direito?

• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão;
• Serviço Social.

6- Documentos necessários para solicitar a certidão de dependente no INSS

• Documento de identificação com foto do requerente;
• Certidão de óbito do segurado falecido;
• Termo de representação ou Procuração do representante ou procurador, caso o pedido seja realizado por advogado ou representante legal.

O serviço de solicitação da certidão de dependentes é totalmente gratuito, independentemente da forma que seja solicitada, seja por meio da internet ou por ligação. A declaração de dependente do INSS leva em média 45 dias para ficar pronta.

7- Como fazer o pedido da certidão de dependente pelo portal MEU INSS?

• Acesse o site ou aplicativo MEU INSS;
• Efetue o login no sistema;
• Acesse em “NOVO PEDIDO”;

• Na aba de busca digite a palavra “dependentes”

• Selecione “SOLICITAR CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS À PENSÃO POR MORTE”:

• Clique em “ATUALIZAR” e complete as informações caso apareça a mensagem “PARA PROSSEGUIR COM SEU REQUERIMENTO, POR FAVOR ATUALIZE SEUS DADOS DE CONTATO”. Após finalizar, clique em “AVANÇAR”;

• Irá aparecer a seguinte mensagem “Para óbitos registrados a partir de dezembro/2015 deverá ser preenchido o campo da matrícula da certidão de óbito”. Aqui basta clicar em “Avançar”, mais uma vez;

• Uma mensagem informando sobre o padrão de digitalização dos documentos será exibida. Leia com atenção e clique em “Avançar”:

• Em seguida, insira as informações do requerente, todos os seus dados de contato também e se concorda em acompanhar o andamento da solicitação pelo MEU INSS, Central 135 ou e-mail;

• Informe o número da matrícula da Certidão de Óbito (se o falecimento ocorreu a partir de dezembro de 2015), o CPF do segurado falecido e selecione qual sua relação de parentesco com o falecido;
• No campo “Anexos” clique em “Novo” e insira os PDFs dos documentos informados no artigo. Após isso, clique em “Avançar” e “Concluir”.
• Após a conclusão das etapas, um protocolo será gerado. É muito importante que você guarde o número para qualquer eventualidade que possa acontecer futuramente.

Pronto! Agora você pode acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo e aguardar a conclusão da solicitação da declaração de dependentes. 

Você viu o que é a certidão de dependentes do INSS, para que serve, como fazer a solicitação, entre outras coisas que expliquei, e caso tenha ficado com alguma dúvida entre em contato conosco que iremos te auxiliar e esclarecer suas dúvidas.

Até a próxima!