O que é recurso em segunda instância?
É fato que ao lado de um advogado você tem muito mais chances de ter uma causa ganha em um processo judicial. Mas nem sempre
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Já falamos aqui algumas vezes sobre os segurados especiais da Previdência, que são os agricultores em regime de economia familiar, pescadores e garimpeiros artesanais, dente
O Direito Digital é uma área que vem crescendo no mercado jurídico, junto com a necessidade de buscar soluções para questões que envolvem o uso
Mesmo com poucos avanços na esfera legal, pessoas transgêneras vieram alcançando algumas vitórias. O que acontece é que essas iniciativas ainda têm pouco impacto em
Independente do ramo da sua empresa, ter um advogado competente e uma assessoria jurídica é imprescindível. Afinal, a empresa, com sua ajuda, poderá executar diversas
O processo administrativo disciplinar (PAD) ocorre quando a Administração Pública apura infrações funcionais dos servidores. Quando comprovadas, são aplicadas as sanções cabíveis. Esse tipo de
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Definida pela Constituição, a Previdência social é uma política pública oferecida ao trabalhador, garantindo-lhe uma renda quando ele já não mais puder exercer suas atividades
A pandemia de Covid-19 afetou totalmente a forma como as pessoas se deslocam, desde pequenas até longas distâncias. Falaremos, no texto de hoje, sobre algumas
Imagine ir ao cinema, ao banco ou ao médico e ter que contar toda a sua vida porque seu nome não condiz com a sua