Aposentadoria de Profissional Liberal: Desvendando Seus Direitos e Obrigações
Os profissionais liberais, aqueles com formação técnica ou acadêmica, desempenham um papel crucial na sociedade. Médicos, advogados, arquitetos, dentistas, contadores e jornalistas estão entre os que se enquadram nessa categoria. Eles podem operar tanto como funcionários quanto como autônomos.
Conheça Seus Direitos como Profissional Liberal
Esses especialistas gozam de uma série de vantagens atrativas. Flexibilidade no horário e local de trabalho, incluindo a opção de home office, é uma das muitas vantagens. Além disso, eles têm a autonomia de escolher seus próprios clientes e potencial para ganhos superiores aos de um emprego convencional.
No entanto, essa independência tem seu preço. Profissionais liberais que trabalham por conta própria devem lidar com todas as suas obrigações previdenciárias. Sem um vínculo empregatício, eles se tornam responsáveis por todos os encargos associados.
Planeje para o Futuro: Conheça Suas Opções
Planejar é essencial para garantir um futuro seguro para você e sua família. Conhecer seus direitos, compreender as regras e requisitos que se aplicam a você, e contribuir conscientemente são fatores fundamentais. Eles determinam quanto você deve contribuir para garantir um futuro tranquilo e um investimento valioso, evitando gastos desnecessários.
Atividades Especiais: Aposentadoria com Vantagens
Muitos profissionais liberais realizam atividades especiais que os expõem a riscos à saúde. Se essas atividades atenderem aos critérios legais, os profissionais liberais têm direito à aposentadoria especial. Esse tipo de benefício oferece vantagens como menor tempo de contribuição e a exclusão do fator previdenciário.
Contribuições para o INSS: Obrigatórias para Profissionais Liberais
Assim como autônomos, profissionais liberais são considerados contribuintes individuais perante a Previdência. A contribuição é um requisito obrigatório e não se trata apenas de aposentadoria. Mesmo sem registro formal (CTPS), quem realiza trabalho remunerado deve contribuir para acessar benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Formas de Contribuição para Profissionais Liberais
Existem diferentes opções de contribuição para profissionais liberais:
Alíquota de 11% sobre o mínimo (Plano Simplificado): Aqueles que não possuem relação de emprego com pessoa jurídica ou não exercem atividade remunerada podem contribuir com 11%. Também é válido para contribuintes facultativos.
Alíquota de 20% sobre a remuneração (Plano Normal): Contribuintes que buscam aposentadoria por tempo de contribuição ou um benefício superior ao mínimo podem optar por essa alíquota.
Lembre-se:
- Para quem presta serviço à Pessoa Jurídica, a responsabilidade de pagamento recai sobre a fonte pagadora.
- Em caso de remuneração inferior ao mínimo, é necessário complementar a contribuição.
- A alíquota de 20% é limitada ao teto do INSS.
Guias da Previdência: Preenchimento e Pagamento
O preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pode ser feito online, pelo internet banking ou manualmente. Atenção ao código da contribuição escolhida. A rede bancária exige código de barras para pagamentos em atraso, mesmo de um dia.
O pagamento deve ser mensal, mas quem paga sobre o mínimo pode optar por pagamentos trimestrais.
Contribuições em Atraso: Uma Chance de Regularização
Profissionais liberais podem regularizar contribuições atrasadas. Isso pode ser feito de duas formas:
Sem comprovação do exercício: Caso já tenha cadastro na categoria e tenha feito o primeiro recolhimento em dia, é possível regularizar atrasos de até cinco anos.
Com comprovação do exercício: Se os atrasos superarem cinco anos, a comprovação da atividade é necessária.
Cálculo da Aposentadoria: Antes e Depois da Reforma
Antes da Reforma, os valores da aposentadoria eram calculados com base nos 80% maiores salários desde 07/1994 até um mês antes do pedido.
Depois da Reforma, o cálculo se baseia em 60% da média contributiva + 2% para cada ano acima de 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres), até um limite de 100%.
Previdência Privada: Diversificação de Investimentos
A diversificação é chave. Com previdência privada, é possível buscar retornos mais atrativos do que os oferecidos pelo INSS. Analisando seu perfil, você pode tomar uma decisão mais informada.
Lembre-se: O INSS deve oferecer a melhor orientação possível, mas a prática nem sempre reflete isso.
Nós, especialistas, podemos assessorá-lo nessa jornada. Contate-nos para encontrar as melhores soluções!